Interdição

A interdição é um processo judicial que visa a constituição de um curador para administração de sua pessoa e seus bens podendo ser esta absoluta ou limitada. A interdição ocorrerá apenas a determinadas pessoas, sendo esta medida uma exceção e não a regra.

Estão sujeitos a interdição: aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; os excepcionais sem completo desenvolvimento mental;os pródigos.

A interdição deve ser promovida pelos pais ou tutores, pelo cônjuge, ou por qualquer parente, podendo também ser promovida pelo Ministério Público em alguns casos.

Com o ingresso da ação o interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o examinará, interrogando-o minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens e do mais que lhe parecer necessário para ajuizar do seu estado mental, reduzidas a auto as perguntas e respostas.

Além do interrogatório realizado pelo juiz o interditando também será avaliado por um especialista que avaliará o seu estado mental. Após estas medidas o juiz designará audiência de instrução para oitiva de testemunhas e somente após dará a sua decisão final.

Por fim, resta esclarecer que levantar-se-á a interdição, cessando a causa que a determinou.

Um forte abraço aos amigos leitores e até a próxima edição. Fiquem com Deus.

Felipe Osmar Krüger,

Advogado (OAB/RS 93.838).

SE É BOM OU SE É MAU...

Quero contar para vocês a estória que mais tenho contado - não aconteceu nunca, acontece sempre. Um homem muito rico, ao morrer, deixou suas terras para os seus filhos. Todos eles receberam terras férteis e belas, com a exceção do mais novo, para quem sobrou um charco inútil para a agricultura. Seus amigos se entristeceram com isso e o visitaram, lamentando a injustiça que lhe havia sido feita. Mas ele só lhes disse uma coisa: "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá." No ano seguinte, uma seca terrível se abateu sobre o país, e as terras dos seus irmãos foram devastadas: as fontes secaram, os pastos ficaram esturricados, o gado morreu. Mas o charco do irmão mais novo se transformou num oásis fértil e belo. Ele ficou rico e comprou um lindo cavalo branco por um preço altíssimo. Seus amigos organizaram uma festa porque coisa tão maravilhosa lhe tinha acontecido. Mas dele só ouviram uma coisa: "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá." No dia seguinte seu cavalo de raça fugiu e foi grande a tristeza. Seus amigos vieram e lamentaram o acontecido. Mas o que o homem lhes disse foi: "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá." Passados sete dias o cavalo voltou trazendo consigo dez lindos cavalos selvagens. Vieram os amigos para celebrar esta nova riqueza, mas o que ouviram foram as palavras de sempre: "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá." No dia seguinte o seu filho, sem juízo, montou um cavalo selvagem. O cavalo corcoveou e o lançou longe. O moço quebrou uma perna. Voltaram os amigos para lamentar a desgraça. "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá", o pai repetiu. Passados poucos dias vieram os soldados do rei para levar os jovens para a guerra. Todos os moços tiveram de partir, menos o seu filho de perna quebrada. Os amigos se alegraram e vieram festejar. O pai viu tudo e só disse uma coisa: "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá..."

Assim termina a estória, sem um fim, com reticências... Ela poderá ser continuada, indefinidamente. E ao contá-la é como se contasse a estória de minha vida. Tanto os meus fracassos quanto as minhas vitórias duraram pouco. Não há nenhuma vitória profissional ou amorosa que garanta que a vida finalmente se arranjou e nenhuma derrota que seja uma condenação final. As vitórias se desfazem como castelos de areia atingidos pelas ondas, e as derrotas se transformam em momentos que prenunciam um começo novo. Enquanto a morte não nos tocar, pois só ela é definitiva, a sabedoria nos diz que vivemos sempre à mercê do imprevisível dos acidentes. "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá."

Alves, Rubem. SE É BOM OU SE É MAU... Disponível em: <http://www.rubemalves.com.br/site/10mais_09.php>. Acesso em 02 de Janeiro de 2015.

 Assim damos início as publicações no Blog Sujeito de Direitos no ano de 2015. Certamente que teremos muitos momentos de alegria e muitos momentos de tristeza, porém, "enquanto a morte não nos tocar, pois só ela é definitiva, a sabedoria nos diz que vivemos sempre à mercê do imprevisível dos acidentes. "Se é bom ou se é mau, só o futuro dirá.""

Então precisamos saber viver cada momento, nos alegrar nos momentos alegres e ficarmos tristes nos momentos difíceis, nada é tão ruim que não possa passar e nada é tão bom que durará para sempre. A vida passa muito rápido e se não soubermos viver bem os momentos felizes, sempre estaremos mergulhados em momentos de tristeza.

Entenda sempre que tudo tem um propósito debaixo do céu, talvez seu momento seja muito difícil, mas não se desespere, pode ser que o cavalo branco volte com mais dez lindos cavalos selvagens, o charco de sua propriedade se torne a mais valiosa, o filho que passa por apuros seja abençoado...

Enfim, nosso desejo em 2015 é que você possa ver mais a frente, pois mesmo parecendo mau o momento que você vive, ele foi bom, ou não foi tão ruim assim, e se não foi bom mesmo se alegre, porque eu tenho certeza que ele vai passar.

A diferença de um copo meio cheio ou meio vazio só depende do seu ponto de vista. Nosso desafio e vê-lo meio cheio!

Um abraço, nosso, meu e da Rubiane e de nossas famílias. Um Feliz 2015.