Execução Invertida da PGE-RS recebe homenagem no IX Prêmio Innovare

A PGE, por meio da Coordenadora da Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE), Dra. Ana Cristina Brenner, recebeu menção honrosa nesta quarta-feira (7), na 9ª edição do Prêmio Innovare, pela prática da Execução Invertida, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O Prêmio Innovare é um instrumento destinado a identificar, premiar e disseminar práticas bem sucedidas da Justiça Brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência.

O trabalho "Implantação da execução invertida nas ações contra a Fazenda Pública" recebeu a homenagem na categoria Advocacia.

"O fato de a PGE/RS estar entre os 14 homenageados num universo de centenas de concorrentes, sinaliza o comprometimento e a dedicação de Procuradores do Estado e Servidores com a Instituição, e o reconhecimento da excelência do trabalho da PGE/RS em âmbito nacional", avaliou o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, presente na solenidade.

Segundo Dra. Ana Brenner, que recebeu pessoalmente a homenagem, "essa é uma conquista de todos os colegas Procuradores do Estado que, aguerridamente, de forma competente e criativa, trabalham na Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE). Oxalá possamos difundi-la para todas as Procuradorias Regionais e para as Procuradorias-Gerais dos demais Estados da Federação, cumprindo, outrossim, o trabalho multiplicador da prática, um dos objetivos do prêmio. Estamos de parabéns!"

Foram inscritas mais de 400 práticas, em seis categorias: Advocacia, Defensoria Pública, Juiz, Ministério Público, Prêmio Especial e Tribunal.

Durante o Prêmio Innovare foram apresentadas as seis práticas vencedoras, uma para cada categoria, e as 14 menções honrosas.

Ao longo do ano, todas as práticas inscritas foram visitadas por mais de 40 consultores do Instituto Innovare, que avaliaram pessoalmente se todas as iniciativas já estavam sendo aplicadas, o seu poder de replicabilidade para outras regiões, e se estavam de acordo com os temas deste ano, que foram Desenvolvimento e Cidadania no tema principal e Justiça e Sustentabilidade, na Categoria Especial. Foram mais de cinco meses de análise formal das práticas.

Na cerimônia foi divulgada a avaliação final do relatório gerado pelas visitas dos consultores, que foi analisado pela Comissão Julgadora, formada por 27 respeitadas personalidades do ramo jurídico, como ministros, desembargadores e juízes brasileiros.

Também compareceram à solenidade de premiação para prestigiar o trabalho da Dra. Ana Brenner o Coordenador Adjunto da PLE, Dr. Fabrício Fraga, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Dr. Marcello Terto e Silva, e a Direção da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Dr. Telmo Lemos Filho e Dra. Fabiana da Cunha Costa.

Os Ministros Ayres Britto e Dias Toffoli, do STF, Ministro Ives Gandra Martins Filho, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, entre outras autoridades, também prestigiaram a entrega da premiação.

O prêmio foi uma realização conjunta do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.

Fonte: http://www.pge.rs.gov.br/

NESTE SÁBADO(24/11/2012) TEREMOS A PARTICIPAÇÃO do Procurador do Estado, Dr. Juanez Strapasson no PROGRAMA SUJEITO DE DIREITOS, ÀS 17:00 HORAS na Rádio Querência, ABORDANDO O TEMA: Ações de Medicamentos e Processos gerados pela Lei Brito.