Autuado
em flagrante por tráfico porque cultivava maconha no apartamento que
dividia com dois colegas, um médico recém-formado, de 25 anos, foi
solto pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvares, da 6ª Vara
Criminal de Santos, na última segunda-feira (12/11). Segundo ela, o
jovem faz jus à liberdade provisória, porque não há indícios de
que possua “vínculo com a criminalidade violenta”, além de ter
residência fixa e não registrar antecedentes criminais.
A decisão
veio ao encontro de parecer do promotor de Justiça Rogério Pereira
da Luz Ferreira: “O Ministério Público não vislumbra os
pressupostos da prisão preventiva. Em razão disso, requer-se a
concessão da liberdade provisória”. O representante do MP também
destacou a ausência de antecedentes do acusado, acrescentando não
haver motivo para suspeitar que ele irá fugir para evitar a
aplicação da lei penal e que, em liberdade, praticará qualquer
infração penal.
Ao
conceder a liberdade provisória ao médico, a juíza lhe impôs as
seguintes medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal:
comparecimento periódico em juízo para informar e justificar
atividades, além de recolhimento domiciliar no período noturno e
nos dias de folga.
O médico
foi preso na sexta-feira da semana passada (9/11). Munidos de mandado
de busca e apreensão, policiais revistaram o seu apartamento, na
Avenida Siqueira Campos, no Embaré. Foram apreendidos vários copos,
vasos e outros recipientes com mudas de maconha, bem como um aparato
constituído por uma grade e duas lâmpadas de alta potência que
servia como estufa para o desenvolvimento das plantas e a secagem das
folhas da erva.
O jovem
alegou realizar o cultivo para consumo próprio. Segundo a Polícia
Civil, ele disse ter adquirido as sementes de maconha por meio de um
site estrangeiro, sendo elas remetidas da Europa para o Brasil por
via postal.
*Imagem meramente ilustrativa.
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