Entidade
vem denunciado, há tempos, o colapso no Judiciário, que hoje conta
com mais de quatro milhões de processos, porém não tem quadro
funcional nem estrutura para dar conta da demanda.
Em mais
um episódio do evidente colapso em que o Judiciário gaúcho se
encontra, em Portão mais de 400 audiências foram canceladas em
razão de ausência de juiz na única Vara Cível da Comarca.
O
presidente da OAB São Leopoldo, João Claudio da Silva, relata que,
desde o dia 30 de março, com a saída da juíza Márcia Frigeri, não
há juiz responsável pelos processos, e que, somente uma vez na
semana, a Comarca conta com a presença de uma magistrada substituta.
O quadro
é ainda mais alarmante, pois a Vara Cível conta com cerca de nove
mil processos, e, por mês ingressam aproximadamente 600 novas ações,
sendo o quadro funcional composto por apenas dois servidores, uma
escrivã, um oficial escrevente, e estagiários para dar conta da
demanda. "Com o número de processos que temos já deveríamos,
inclusive, contar com a instalação de mais uma Vara na Comarca",
enfatizou Silva.
Para o
presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o que está ocorrendo em
Portão é mais uma demonstração do caos que está Judiciário
gaúcho. "A sociedade está pagando um preço muito alto, em que
a falta de servidores, de juízes, de investimento em Tecnologia da
Informação, em estrutura, acabam gerando o cancelamento de
audiências, a morosidade dos processos, causando imensos prejuízos
ao cidadão", alerta.
Lamachia
lembra, ainda, que há tempos a entidade vem denunciado o colapso no
Judiciário, que hoje conta com mais de quatro milhões de processos,
porém não tem quadro funcional nem estrutura para dar conta da
demanda. "A Justiça Estadual dispõe de mais de 1500 vagas em
aberto, porém estas não podem ser ocupadas em função das
limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. A sociedade precisa
saber o que está acontecendo, ou seja, a capacidade instalada no
Poder Judiciário não dá mais conta da demanda", adverte.
Fonte: www.oabrs.org.br
Acredito que o Profissional Competente e amigo do DIREITO, merece Aumento Salarial e um Maior número de servidores, mas não podemos admitir uma grande maioria do judiciário e advogados que se usam da justiça para benefício pessoal ou para uma corporação, usando a caneta como Arma, e não como Justa, assim para a sociedade se haver mais funcionários não preparados seremos mais extorquidos ainda, e mais rapidamente. precisamos mudar a cabeça dos funcionários públicos "Os viciados na malandragem), mostrando a eles a importância e o que eles significam, e não como tantos que conheço e que dizem que ser funcionário público (justiça, governo, bombeiro e outros) é ter um balcão de serviço de luxo, onde usam a estrutura pública para benefício próprio. Isso não é uma baderna.
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