Neste
domingo (24/6), o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou cinco
ocorrências na partida entre Grêmio e Flamengo, realizada no
estádio Olímpico.
Três
torcedores foram flagrados portando substância proibida (maconha).
Um deles aceitou realizar a transação penal proposta e deverá
assistir a 12 palestras de conscientização sobre o uso de
entorpecentes. Outro infrator não pôde usufruir do direito de
realizar transação, pois possuía antecedentes criminais. Ele
aguarda a distribuição do processo em um dos Juizados da Capital.
Duas
audiências não puderam ser realizadas devido a problemas técnicos.
Uma das audiências era referente ao terceiro torcedor que portava
maconha. O outro caso dizia respeito a torcedor que estava com bebida
alcoólica dentro do estádio. Frente às dificuldades, ambos os
processos foram redistribuídos ao Foro Central de Porto Alegre.
A quinta
ocorrência foi registrada após o retorno do sistema de informática.
Um torcedor que desobedeceu a ordens da Brigada Militar aceitou
realizar a transação penal e deverá pagar R$ 150,00 em multa.
Estipulado conforme o poder aquisitivo do infrator, o valor será
destinado ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.
As
audiências foram presididas pela Juíza de Direito Viviane de Faria
Miranda.
A partida
contou com público total de 18.601 torcedores
Competência:
O JECRIM
é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor
potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de
Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com
multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e
violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a
disputa.
Situações
que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por
exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça
Comum.
Número
de casos:
As
audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já
somam 835 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 422
casos no Estádio Beira-Rio e outros 413 no Olímpico. Em Caxias do
Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências
registradas em um total de 13 partidas.
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