Nos
últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com
a Câmara para comentar a revisão das regras estabelecidas pelo
fator previdenciário. Quase todos esses cidadãos (99,32%)
manifestaram um desejo: eles pediram o fim da regra que serve de base
para o cálculo de aposentadorias. Conforme o fator, instituído pela
Reforma Previdenciária de 1998, o trabalhador que se aposenta antes
da idade mínima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria.
As
contribuições da sociedade por meio do Disque-Câmara (0800 619
619) ou e-mail (0800@camara.gov.br) foram registradas pela
Coordenação de Participação Popular (CPP) da Casa, que elaborou
um relatório sobre o assunto. Desde 2008, o tema ocupa o segundo
lugar no ranking das ligações recebidas pela Câmara. Naquele ano,
começou a tramitar o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba
com o fator previdenciário e está pronto para análise do Plenário.
Proposta
prevê alternativa à regra atual:
Maria
Lucia Matsunaga Koyashiki, do Paraná, foi uma dos que pediram a
extinção da regra. “O fator previdenciário precisa ser extinto.
Passamos a vida toda contribuindo para, no fim, o governo arrecadar
novamente”, criticou. Já José Arthur dos Santos, de Pernambuco,
comentou que “a aprovação do projeto será muito importante para
todos aposentados”.
O tema
também liderou a busca de assuntos na Agência Câmara. “Das dez
matérias da agência mais acessadas em maio, quatro foram sobre
fator previdenciário”, explicou a diretora de Participação
Popular, Simone Ravazzolli. Ainda segundo ela, o tema “trabalho e
previdência” da agência foi o mais acessado em maio, ficando à
frente de “política”.
Vontade
da população:
O
resultado surpreendeu o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que
representou os trabalhadores na discussão do PL 3299/08 pela Câmara
de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo
criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores
e empregadores. “Significa que a população quer que a gente
enfrente o problema”, comentou o parlamentar.
“O
fator previdenciário é muito ruim pra população. Ele prejudica
efetivamente o cidadão”, completou o deputado Jorge Corte Real
(PTB-PE), que representou os empregadores na Câmara de Negociação.
A opinião
da população, disseram Ademir Camilo e Jorge Corte Real, pode
influenciar o trabalho dos deputados. “A Câmara é movida a muita
pressão. Quanto mais pressão, há também mais agilidade e mais
atendimento aos pleitos em sintonia com os desejos da população”,
afirmou Corte Real.
Camilo,
por sua vez, pretende utilizar os dados do relatório em um trabalho
de convencimento dos líderes durante a votação da matéria. Ele
acredita que o texto será votado ainda antes do recesso de julho.
“Os temas urgentes são muito políticos e vêm de um tempo em que
as pessoas não os enfrentaram. Daí a dificuldade em relação aos
assuntos maiores.”
Perfil:
Dos
44.240 cidadãos que entraram em contato com a Câmara para falar
sobre fator previdenciário, a maioria é formada por homens
(57,46%), com mais de 50 anos (82,75%), aposentados (83,97 %) e da
região Sudeste (67,5%). A maioria (63,32%) também possui nível
superior.
Na
opinião de Ademir Camilo, é normal que a maioria sejam homens
aposentados. “São as pessoas afetadas pelo fator previdenciário.
E, como a maior parte da classe trabalhadora antigamente era
masculina, os homens chegaram à aposentadoria primeiro que as
mulheres. No futuro, a participação de mulheres pode aumentar”,
avaliou. Ele observou ainda que recebe muitos e-mails de aposentados
com nível superior comentando o assunto.
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