Ao
reassumir cargo, senador cassado tem a opção de solicitar três
licenças-prêmio.
Após ser
cassado pelo plenário do Senado anteontem, Demóstenes Torres
reassumiu ontem suas funções de procurador de Justiça no
Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá
agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil,
mais o salário de R$ 24,2 mil. As informações são do jornal O
Estadco de S. Paulo, em sua edição de hoje (13), em matéria
assinada pelo jornalista Rubens Santos.
"São
procedimentos de praxe" - segundo promotores e procuradores
ouvidos pelo jornal paulista. No caso específico de Demóstenes,
quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o
seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de
Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Ele
poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela
Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções
somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi
aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o
objetivo de "restabelecer o equilíbrio entre os salários dos
poderes Legislativo e Judiciário".
Demóstenes
estava licenciado do MP-GO desde 1999, quando passou a ocupar o cargo
de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002
ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL
(ex-DEM). Em 2010, foi reeleito.
No
Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e
procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do
senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na
segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas
seguirá como procurador de Justiça.
Contraponto:
A
reportagem do jornal paulista solicitou ontem à assessoria de
imprensa do MP informações oficiais sobre os benefícios a que
Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta até a conclusão
da edição.
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