O Procon
do Rio Grande do Sul notificará até quarta-feira as operadoras de
telefonia celular que atuam no Estado, em busca de informações
sobre o serviço prestado em território gaúcho. Se entender que a
qualidade da telefonia móvel e internet 3G não é satisfatória e
que as empresas não entregam aos consumidores os serviços
contratados, poderá suspender a venda de novas linhas, a exemplo do
que ocorreu em Porto Alegre.
Desde a
segunda-feira, as operadoras estão proibidas de vender novas
habilitações de telefones móveis pré e pós pagos, além de
serviços de internet móvel na capital gaúcha e têm a obrigação
de descontar nas faturas o valor proporcional ao tempo no qual o
serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica
e de internet. O posicionamento dos órgãos de defesa do consumidor
de Porto Alegre e do Estado é uma resposta a uma representação da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado devido ao grande número
de reclamações pela dificuldade de sinal.
Cristiano
Aquino, diretor do Procon-RS, explica que as empresas terão 72 horas
para entregar as informações solicitadas, entre elas, os planos de
investimento no Estado por região, número de clientes por região,
áreas sem cobertura e quais são os municípios que oferecem
barreiras à instalação de novas antenas. "Essas informações
serão avaliadas em conjunto com a OAB e, depois, tomaremos uma
decisão", diz Aquino.
Cláudio
Lamachia, presidente da OAB no Estado, avisou que o mesmo
requerimento feito ao Procon de Porto Alegre será entregue na manhã
de quarta-feira ao Procon-RS.
Reunião
em Porto Alegre:
Durante a
tarde desta terça-feira, a prefeitura da capital gaúcha organizou
uma reunião com as operadoras, representadas pelo Sindicato Nacional
das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil), Procon de Porto Alegre, vereadores e secretários
do município, em busca de uma solução para melhorar a qualidade de
serviço e a retomada da venda de novas linhas. Na prefeitura, houve
o comprometimento com a formação de um grupo de trabalho para a
revisão da legislação municipal sobre a instalação de novas
antenas.
A
principal justificativa para os pontos cegos na cidade, segundo
comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar
novas antenas, consequência da legislação ambiental restritiva.
Flávia
do Canto Pereira, diretora executiva do Procon de Porto Alegre,
informou que, no final do dia, as operadoras se comprometeram a
cumprir as exigências do órgão de defesa do consumidor: divulgar
por meio de publicidade a abrangência do serviço; inclusão de
cláusula contratual que permite a rescisão do contrato, caso não
haja sinal adequado; e reembolso no mês seguinte àquele cliente que
ficar sem poder utilizar o celular, nos mesmos moldes do que vigora
com os serviços de TV por assinatura. A suspensão das vendas de
novas linhas em Porto Alegre segue até que as operadoras implementem
as mudanças.
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