terça-feira, 24 de julho de 2012

Judiciário é maior interessado no pagamento de precatórios, diz Presidente do TJ


O Judiciário não é insensível às milhares de pessoas que sofrem com a falta de pagamento de precatórios e por isso trabalha para realizar o que está a seu alcance. A manifestação foi feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, durante a solenidade de abertura do I Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas do Rio Grande do Sul, realizada esta manhã (23/7) no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.


O evento, organizado pela Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembléia, presidida pelo Deputado estadual Frederico Antunes, prossegue à tarde com uma série de palestras e debates. Com a participação, entre outras autoridades, do Juiz Luiz Antonio Alves Capra, Coordenador da Central de Precatórios do TJ.



O Presidente Marcelo Bandeira Pereira disse que o Judiciário trabalha para resolver os dois principais problemas que comprometem a agilidade na apreciação dos precatórios: a falta de espaço físico e a escassez de servidores. O espaço deverá ser solucionado com a construção do novo prédio do Foro Cível da Capital e outra medida é a realização de concurso para prover cargos vagos servidores, cujos editais já foram publicados, informou.


O Desembargador afirmou ainda que o Poder Judiciário, mais do que ninguém quer ver a efetividade de suas decisões. Lembrou que magistrados e servidores dedicam muito tempo para decidir as questões que depois se transformam em precatórios. E por isso somos os maiores interessados em ver cumprido aquilo que foi decidido no menor tempo possível. Acrescentou que o ideal seria o Estado honrar seus compromissos com agilidade.


No encerramento de sua manifestação, o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira revelou que o objetivo do Judiciário é liberar o pagamento de 7 mil precatórios até julho de 2013.



Participaram da abertura o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Alexandre Postal; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Kaipper; o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, o Deputado Frederico Antunes, entre outras autoridades.





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