A
operadora de plano de sáude Unimed Vitória terá que pagar multa de
R$ 35 mil por dia devido à rescisão contratual com o Núcleo
Especializado em Oncologia (Neon), que prestava atendimento a
segurados do plano, segundo decisão da 8ª Vara Cível do Tribunal
de Justiça do Espírito Santo. A liminar exige o pagamento da multa,
caso não haja o recredenciamento. Diante da liminar concedida, a
Unimed Vitória diz que vai tomar as medidas judiciais cabíveis para
recorrer. De acordo com o Neon, cerca de 75 pacientes foram
prejudicados e ficaram sem atendimento com o descredenciamento.
Uma
delas, é a paciente Vanja Maria Rosa que precisa tomar medicamentos
preventivos."Eu tomo medicamentos de 2 em 2 meses, e para ter o
atendimento precisei de uma liminar. Estava pagando meu tratamento
tranquila e de repente me falam que não posso mais fazer o
tratamento naquele lugar, cheguei a reclamar com o plano, mas não
adiantou. Já tive câncer duas vezes e preciso de uma manutenção,
já botei catéter, preciso de um lugar de confiança para fazer, é
complicada essa situação", conta.
Segundo o
Neon, há cerca de um mês a Unimed Vitória informou a decisão de
rescindir o contrato, mas a empresa entrou na Justiça para assegurar
o direito de continuar atendendo os pacientes que são segurados da
operadora. De acordo com o Neon, o núcleo atende a cerca de 40% dos
clientes da Unimed que demandam serviços de oncologia. Por essa
razão, nos últimos dez anos, a clínica fez investimentos na compra
de equipamentos e na instalação de uma nova unidade, localizada em
Vila Velha.
Para o
advogado do núcleo, José del Chiaro, a situação pode configurar
monopólio. “O descredenciamento inviabiliza o funcionamento da
clínica e pode resultar em manifestos prejuízos à concorrência,
com a monopolização do mercado", disse. Com a decisão, a
Unimed Vitória informou que enquanto a liminar estiver em vigor, os
segurados podem procurar atendimento no Neon. A cooperativa também
sugere que os pacientes busquem a Unimed Oncologia, na Enseada do
Suá.
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